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By Antonio, 21/07/2010 1:39 pm

Um engavetamento envolvendo pelo menos 13 veículos — sendo quatro caminhões, um furgão e oito carros — deixa o trânsito bloqueado no trecho de Canoas da BR-116, sentido Interior Capital. – Clicrbs

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By Antonio, 21/04/2010 11:53 am

Chegou a mim via @bgalera, mas o crédito é do pessoal do Rizoma que produziu a maravilhosa reportagem (num estilo quase de guerrilha). Se você tiver tempo veja o vídeo inteiro (10 minutos) caso contrario fique apenas com o discurso indignado de um cidadão brasileiro preso em meio aos temporais do Rio de Janeiro.

Como diz meu pai sempre que um dos meus primos cariocas o convida para passar um tempo lá: “me avisem quando a guerra civil acabar, dai eu vou”.

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By Antonio, 17/04/2010 12:14 pm

O esporte preferido de todo porto-alegrense é falar mal de Porto Alegre. Uma das modalidades mais praticadas é falar mal do trânsito. Obviamente a maioria dos argumentos vem da nossa percepção provinciana de mundo, coisa de quem não costuma sair muito da capital do glorioso estado do Rio Grande do Sul.

Qualquer pessoa mais viajada, que já tenha ido ao estrangeiro (Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo) sabe que o que nós temos é um autorama se comparado a uma cidade grande de verdade. Um autorama ruim talvez.

Enquanto estou dirigindo gosto de aplacar um pouco da minha ânsia autista brincando sozinho na minha mente. Esses dias, ao ver uma tirinha do mestre Laerte, me deparei com uma nova brincadeira para me distrair.

Minha felicidade durou pouco, pois quando tentei colocar o plano em prática, percebi que quase todos os carros da minha cidade começam com a letra I, o que sinceramente limita muito as opções, e depois de um tempo deixa a brincadeira um tanto enjoativa.

A coisa morreu aí e durante muito tempo não tive com o que aplacar meu tédio. Até que depois de uma conversa com minha namorada desenvolvi o maior de todos os entretenimentos.

Cristãos X Mergulhadores

Existem dois símbolos que são proeminentes no que diz respeito a enfeitar a traseira dos carros.

O primeiro deles é aquela bandeira vermelha com uma linha diagonal branca, símbolo do Mergulho, que todo mundo imediatamente após fazer um cursinho básico coloca em seu carro. São centenas por ai.

O segundo é um que muita gente não repara e quem repara provavelmente acha que é o logo de alguma concessionária famosa. Refiro-me ao peixe símbolo dos Cristãos.

Admita você não sabia!

Pois bem, a brincadeira é simples: contar quem marca mais presença no meu caminho, carros de cristãos ou carros de mergulhadores.

Acredite ou não, nas minhas últimas tentativas os cristãos foram vencedores.

Minha nova missão: achar um carro de um cristão mergulhador.

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By Antonio, 11/11/2009 12:52 pm

Texto retirado do site Espaço Vital. Os negritos são por minha conta:

(11.11.09)
Por Dionísio Birnfeld,
advogado (OAB/RS nº 48.200)

A importante decisão proferida ontem pelo Superior Tribunal de Justiça – e noticiada hoje (11) pelo Espaço Vital -, declarando que a empresa pública de transporte e circulação de Belho Horizonte (BHTrans) não pode multar, vai dar o que falar e pensar aqui em Porto Alegre.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) – a tão criticada e controvertida fiscalizadora do trânsito da capital gaúcha – volta mais uma vez à cena  e fixa na mente da população uma pergunta que os juristas locais já estão tentando responder: a EPTC pode multar?

O acórdão prolatado pelo STJ ainda não foi publicado, mas a fonte do próprio tribunal revela uma conclusão objetiva e direta do ministro relator, Herman Benjamin, que parece ser de difícil objeção: “nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento”.

A empresa belo-horizontina é uma sociedade de economia mista e, como tal, tem objetivo empresarial e desempenha atividade econômica. Então, como poderia ser a fiscalização de trânsito uma atividade econômica? De fato, fica muito difícil derrubar o argumento do STJ.

A EPTC portoalegrense, por sua vez, segundo a lei municipal que autoriza a sua constituição, é uma sociedade anônima de direito privado, com atribuição de operação, controle e fiscalização do transporte e do trânsito de pessoas e veículos no âmbito do município, inclusive com autorização para atuar em outras cidades, mediante convênios.

Isso dá o que pensar.

Sociedade anônima é companhia mercantil com fim lucrativo. Sociedade é um dos tipos de pessoas jurídicas de direito privado e compreende exercício de atividade econômica e partilha de resultados. A EPTC, então, teria fim lucrativo oriundo da “atividade econômica” de…multar!

Faz sentido a assertiva do ministro Herman Benjamin: o trânsito de uma metrópole não pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento!

A atribuição legal dos municípios de fiscalizar o trânsito é dirigida a órgãos, o que pressupõe, salvo melhor juízo, atividade típica de Estado, que detém o poder de polícia administrativa exercido pela Administração. Parece, pois, que esse poder deveria ser exercido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e não pela EPTC. Fiscalizar e multar não me parecem ser nem atividades econômicas nem objeto de sociedade anônima.

Se uma sociedade objetiva o lucro, é bem razoável pensar que a EPTC passe a multar mais e mais para aumentar os resultados positivos. Privilegiada essa situação!

Imaginem, por exemplo, uma banca de revistas com o poder de obrigar a clientela a comprar mais gibis! Ou a butique com o poder de fazer com que a moça que compra a calça também leve a blusa…

Se a EPTC pode multar, convenhamos, este é um excelente negócio para uma sociedade anônima. Qualquer empresário gostaria de poder aumentar a sua receita num passe de mágica, mesmo sem o freguês ter mais vontade de consumir, mas isso não lhe é permitido.

Espero ver o que responderá a comunidade jurídica: a EPTC pode multar?

(*) E-mail: dionisio@marcoadvogados.com.br

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By Antonio, 22/09/2009 10:02 pm

Admito ser recompensadora a sensação de descobrir que não estou sozinho em algumas de minhas opiniões:

Alexandre “sempre em chamas” Garcia, por favor, explique como deveriam funcionar as coisas no mundo real:

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By Antonio, 10/09/2009 6:40 pm

Ninguém discute que a preferência deve ser sempre ao ser humano e não à máquina. Todos os carros deveriam parar sempre que um pedestre quisesse atravessar a rua. Para tentar ordenar o trânsito, se decidiu criar as faixas de pedestres, para que as pessoas atravessassem todas no mesmo lugar e para que o motorista pudesse ao longe visualizar tal ponto, de maneira a estar preparado para dar passagem caso alguém se postasse em posição para cruzar a rua.

Em Porto Alegre nada disso é o suficiente, as pessoas aqui são simplesmente mal educadas. No intuito de tentar educar a população, a prefeitura resolveu lançar uma campanha que, apesar de bem intencionada, é no fim das contas, no mínimo, risível.

A mensagem é a seguinte: apesar de existir uma faixa de pedestres gigante pintada de branco no chão, as pessoas devem avisar o motorista que querem atravessar, como se ficar parado, posicionado e olhando para o outro lado não fosse o suficiente.

Eu sinceramente espero que essa campanha ajude de alguma maneira as pessoas a se conscientizarem (vale também para os pedestres que atravessam fora da faixa porque têm preguiça de caminhar mais 5 metros até a mais próxima).

Prevejo os seguintes eventos:

• Após atropelar uma pessoa na faixa de segurança, o motorista vai alegar que não parou porque ninguém levantou a mão.
• Teremos alguns pedestres kamikazes que irão levantar a mão acreditando que magicamente isso fará as pessoas serem educadas e irão suicidamente atravessar no meio de carros em alta velocidade.
• Alguém vai quebrar ou perder o braço ao tentar fazer sinal pouco antes de passar um ônibus ou lotação.
• Alguns vão achar que isso é lei e farão como no comercial, se o pedestre não levantar a mão não vão parar.
• Taxistas e motoristas de lotação enfurecidos, pois não sabem se as pessoas querem carona ou querem atravessar a rua.
• As pessoas vão continuar mal educadas, porque educação se aprende em casa e não na rua.

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By Antonio, 10/09/2009 3:05 pm

Na Zero Hora de ontem:

Ao se recusarem a soprar o bafômetro, 94,5% dos motoristas gaúchos foram absolvidos da acusação de crime de embriaguez ao volante no primeiro ano da Lei Seca. Nos tribunais, o entendimento é de que faltam provas materiais para a condenação.

Sou obrigado a perguntar se nossos legisladores já pensaram em consultar juristas antes de formular as leis. Pela quantidade e obviedade dos furos que encontramos, parece que não. O desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, explica:

Se a pessoa está embriagada, mas sem prova de que tenha 6 decigramas (de álcool por litro de sangue no organismo), daí ocorre a absolvição. Ela pode receber punição administrativa, ter a carteira cassada, mas o delito de dirigir embriagado não se configura.

Para fazer uma analogia simples, a estrutura dessa lei foi concebida como um prédio feito por um gerente de projetos que não consultou nenhum engenheiro ou arquiteto. Depois de terminar a empreitada só resta rezar que a coisa toda fique de pé.

Apesar de estar sujeito à perda da carteira (se é que isso realmente acontece), à multa e a outros processos administrativos, o sucesso dos recursos tira credibilidade da Lei e devolve ao cidadão aquele que é o maior causador da delinquência (de qualquer tipo): a sensação de impunidade.

Desabafo:

Se você é um desses motoristas que dirige bêbado e se recusa a fazer o bafômetro, porque sabe que é culpado e não quer ser punido, ou então é daqueles que recorre das multas das quais sabe ter sido infrator, torcendo para ser absolvido devido a alguma manobra legal ou tenta postergar indefinidamente sua sentença, então sem sombra de dúvida você é um grandessíssimo filho da puta, do tipo que só acredita em ética quando tem alguém olhando, mais um brasileiro típico que vive do sambarilove, mas reclama que os políticos são desonestos.

Falando em políticos, se você acha a lei injusta, exagerada ou simplesmente errada, procure seu representante no legislativo (também conhecido como deputado), eles fazem a lei em seu nome e com o seu apoio.