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Eleições 2010 – Sistema proporcional

By , 22/08/2010 11:00 pm

Então você está cagando e andando para as eleições, mas como é obrigado, vai votar em alguma sub-celebridade ou candidato que considere divertido. Caso pretenda fazê-lo, não pelas ideias e propostas do candidato, mas apenas como uma maneira de protesto, cuidado, isso é uma cilada, Bino!

A votação para Deputados Estaduais e Federais acontece de maneira proporcional. O voto é primeiro do partido e depois do candidato.

Muitos dos deputados mais votados não são eleitos e alguns parlamentares são eleitos com poucos votos. Outro fato misterioso para muitas pessoas é o voto na legenda. Nas eleições para deputados é possível votar tanto no partido, como no candidato, e muitos não entendem como isso funciona.

O principal ponto desse sistema é que ele não trata os candidatos como indivíduos, mas como representantes de um grupo político. Assim, em vez de centralizar a eleição nos candidatos, o sistema proporcional privilegia os partidos, pois considera que cada partido representa um projeto político diverso. Por isso, as vagas são atribuídas aos partidos mais representativos, e não aos candidatos mais votados.

Por exemplo, há no DF oito vagas para deputado federal, a serem escolhidas por cerca de 1,6 milhão de eleitores. Assim, cada um dos deputados deve representar cerca de 1/8 do eleitorado (cerca de 200 mil eleitores). Como é pouco provável que algum dos mais de 100 candidatos atinja sozinho essa cifra tão alta, se essa eleição fosse realizada pelo sistema majoritário, vários dos eleitos teriam votação bem menor que a necessária para que eles fossem representativos.

Para evitar isso, o sistema proporcional não contabiliza os votos por candidato, mas por partido. Assim, cada partido pode apresentar 12 candidatos (150% do número de vagas), ou unir-se em uma coligação que pode lançar até 16 candidatos (200% das vagas), cujos votos serão contados em conjunto, para definir o número de cargos que serão atribuídos a cada bloco partidário. Além disso, a lei determina que somente participam da distribuição das vagas os partidos que atingirem ao menos 1/8 dos votos válidos, sendo excluídos os que ficarem abaixo desse patamar, mesmo que alguns de seus candidatos tenham obtido individualmente uma votação expressiva – por vezes acontece inclusive de o candidato mais votado não chegar a ser eleito.

Uma vez definido o número de votos de cada partido, é preciso definir os eleitos, entre os candidatos de cada bloco. É somente nessa hora que entra em cena a votação de cada candidato, pois as vagas de cada bloco partidário são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro do partido ou da coligação.

Como as campanhas são personalistas e a maioria das pessoas vota em candidatos, cria-se a ilusão de que o voto não é dado para o partido, e sim para a pessoa. Isso, porém, não passa de ilusão, pois votar em um deputado específico significa votar no seu partido, manifestando uma preferência pelo candidato escolhido. Já o voto na legenda significa que o eleitor vota em um partido, mas não tem preferência por nenhum dos candidatos.

Por isso, antes de escolher nossos candidatos, é preciso observar com cuidado qual é a visão política predominante no seu partido, verificar se ele faz parte de alguma coligação e buscar saber quais são os candidatos mais fortes dentro do bloco partidário, pois são provavelmente esses os candidatos que serão eleitos com o seu voto. Assim, por mais que seja gratificante votar nos candidatos que despertaram nossa simpatia, não podemos perder de vista que, dentro do sistema proporcional, o nosso voto sempre vai para o partido, contribuindo para a eleição de candidatos que não escolhemos e que muitas vezes representam ideais políticos incompatíveis com os nossos.

Algo que também é preciso atentar é que, caso um candidato de um partido obtenha uma votação expressiva, acima da necessária para de sua vaga, os votos excedentes serão convertidos para sua legenda. Exemplo disso ocorreu nas eleições de 2002, quando o candidato Enéas Carneiro, do PRONA, obteve seis cadeiras. Os eleitos foram Enéas, com 1.573.642 votos, Amauri Robledo Gasques, com 18.421 votos, Professor Irapuan Teixeira, com 673 votos, Elimar, com 484, Ildeu Araújo, com 382 votos e Vanderlei Assis, com magnificos 275 votos, que ficaria em 634º lugar se a eleição fosse pelo princípio majoritário. Depois de empossados, só Enéas restou no PRONA. Todos os demais abandonaram o partido.

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