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By Antonio, 03/02/2010 3:19 pm

“Porto Alegre registra sensação térmica de quase 44ºC”

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By Antonio, 11/11/2009 12:52 pm

Texto retirado do site Espaço Vital. Os negritos são por minha conta:

(11.11.09)
Por Dionísio Birnfeld,
advogado (OAB/RS nº 48.200)

A importante decisão proferida ontem pelo Superior Tribunal de Justiça – e noticiada hoje (11) pelo Espaço Vital -, declarando que a empresa pública de transporte e circulação de Belho Horizonte (BHTrans) não pode multar, vai dar o que falar e pensar aqui em Porto Alegre.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) – a tão criticada e controvertida fiscalizadora do trânsito da capital gaúcha – volta mais uma vez à cena  e fixa na mente da população uma pergunta que os juristas locais já estão tentando responder: a EPTC pode multar?

O acórdão prolatado pelo STJ ainda não foi publicado, mas a fonte do próprio tribunal revela uma conclusão objetiva e direta do ministro relator, Herman Benjamin, que parece ser de difícil objeção: “nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento”.

A empresa belo-horizontina é uma sociedade de economia mista e, como tal, tem objetivo empresarial e desempenha atividade econômica. Então, como poderia ser a fiscalização de trânsito uma atividade econômica? De fato, fica muito difícil derrubar o argumento do STJ.

A EPTC portoalegrense, por sua vez, segundo a lei municipal que autoriza a sua constituição, é uma sociedade anônima de direito privado, com atribuição de operação, controle e fiscalização do transporte e do trânsito de pessoas e veículos no âmbito do município, inclusive com autorização para atuar em outras cidades, mediante convênios.

Isso dá o que pensar.

Sociedade anônima é companhia mercantil com fim lucrativo. Sociedade é um dos tipos de pessoas jurídicas de direito privado e compreende exercício de atividade econômica e partilha de resultados. A EPTC, então, teria fim lucrativo oriundo da “atividade econômica” de…multar!

Faz sentido a assertiva do ministro Herman Benjamin: o trânsito de uma metrópole não pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento!

A atribuição legal dos municípios de fiscalizar o trânsito é dirigida a órgãos, o que pressupõe, salvo melhor juízo, atividade típica de Estado, que detém o poder de polícia administrativa exercido pela Administração. Parece, pois, que esse poder deveria ser exercido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e não pela EPTC. Fiscalizar e multar não me parecem ser nem atividades econômicas nem objeto de sociedade anônima.

Se uma sociedade objetiva o lucro, é bem razoável pensar que a EPTC passe a multar mais e mais para aumentar os resultados positivos. Privilegiada essa situação!

Imaginem, por exemplo, uma banca de revistas com o poder de obrigar a clientela a comprar mais gibis! Ou a butique com o poder de fazer com que a moça que compra a calça também leve a blusa…

Se a EPTC pode multar, convenhamos, este é um excelente negócio para uma sociedade anônima. Qualquer empresário gostaria de poder aumentar a sua receita num passe de mágica, mesmo sem o freguês ter mais vontade de consumir, mas isso não lhe é permitido.

Espero ver o que responderá a comunidade jurídica: a EPTC pode multar?

(*) E-mail: dionisio@marcoadvogados.com.br

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By Antonio, 26/10/2009 4:51 pm

Ando pensando em fazer uma segunda tatuagem, tanto que dediquei um pouco do meu tempo para ler um livro meia boca chamado The Not-Just-Skin-Deep Guide to Getting a Tattoo. Provavelmente farei quando meu cunhado chegar de Barcelona para passar o fim de ano com a gente. Ele tem uma sessões de tattoo marcadas com um tal de Pirata (melhor nome) em Cachoeirinha. Acho que vou aproveitar o embalo e fazer junto.

Estava no Youtube e encontrei a fabulosa série Porto Alegre Ink, um spin-off caseiro e não autorizado do aclamado seriado americano Miami Ink. Acho que vale a pena conferir o primeiro episódio.

Detalhe, o estúdio do vídeo, o Verani tattoo/lucky tattoo é o mesmo onde eu, aos 16 anos (se não me engano) coloquei um piercing na sobrancelha. Sim, eu já tive um piercing na sobrancelha, mas não durou mais de três meses porque não combinava muito com meu estilo de vida (a prática de certos esportes não é compatível com ferrinhos expostos na cara).

Minha primeira e até agora única tatuagem, foi feita em Portugal, durante minha viagem pela Europa. A lógica era simples, eu queria ser tatuado na Europa, mas não queria correr o risco do tatuador não entender muito bem o que eu queria (apesar da tatuagem ter sido simples), então eu escolhi um artista lusofônico.

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By Antonio, 22/09/2009 10:02 pm

Admito ser recompensadora a sensação de descobrir que não estou sozinho em algumas de minhas opiniões:

Alexandre “sempre em chamas” Garcia, por favor, explique como deveriam funcionar as coisas no mundo real:

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By Antonio, 10/09/2009 6:40 pm

Ninguém discute que a preferência deve ser sempre ao ser humano e não à máquina. Todos os carros deveriam parar sempre que um pedestre quisesse atravessar a rua. Para tentar ordenar o trânsito, se decidiu criar as faixas de pedestres, para que as pessoas atravessassem todas no mesmo lugar e para que o motorista pudesse ao longe visualizar tal ponto, de maneira a estar preparado para dar passagem caso alguém se postasse em posição para cruzar a rua.

Em Porto Alegre nada disso é o suficiente, as pessoas aqui são simplesmente mal educadas. No intuito de tentar educar a população, a prefeitura resolveu lançar uma campanha que, apesar de bem intencionada, é no fim das contas, no mínimo, risível.

A mensagem é a seguinte: apesar de existir uma faixa de pedestres gigante pintada de branco no chão, as pessoas devem avisar o motorista que querem atravessar, como se ficar parado, posicionado e olhando para o outro lado não fosse o suficiente.

Eu sinceramente espero que essa campanha ajude de alguma maneira as pessoas a se conscientizarem (vale também para os pedestres que atravessam fora da faixa porque têm preguiça de caminhar mais 5 metros até a mais próxima).

Prevejo os seguintes eventos:

• Após atropelar uma pessoa na faixa de segurança, o motorista vai alegar que não parou porque ninguém levantou a mão.
• Teremos alguns pedestres kamikazes que irão levantar a mão acreditando que magicamente isso fará as pessoas serem educadas e irão suicidamente atravessar no meio de carros em alta velocidade.
• Alguém vai quebrar ou perder o braço ao tentar fazer sinal pouco antes de passar um ônibus ou lotação.
• Alguns vão achar que isso é lei e farão como no comercial, se o pedestre não levantar a mão não vão parar.
• Taxistas e motoristas de lotação enfurecidos, pois não sabem se as pessoas querem carona ou querem atravessar a rua.
• As pessoas vão continuar mal educadas, porque educação se aprende em casa e não na rua.

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By Antonio, 31/08/2009 4:45 pm

Sempre que eu vejo uma daquelas plaquinhas de borda vermelha afixadas em postes e árvores de Porto Algre, eu automaticamente imagino algo assim:

Acho melhor esperar sentado.

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By Antonio, 22/08/2009 7:10 pm

Eu quero achar um motivo pra sair de casa no Domingo, mas não consigo. Na verdade eu até tenho dois bons motivos: ir à exposição do MARGS e no show da Balalaika. O que eu realmente queria era entender o motivo de ir votar nesse referendo idiota a respeito do Estaleiro Só.

Dei uma navegada serendipitosa pela Web e encontrei esse vídeo:

A sequencia de argumentos sem sentido me deixou pasmo, se isso fosse uma prova de retórica eles teriam todos sido reprovados.  Eis algumas das coisas ditas que me incomodaram bastante:

Diga não a privatização do Guaíba

O Estaleiro Só é privado a décadas, não se está discutindo isso e nenhum resultado na disputa vai mudar o fato de ele já pertencer ao empresário Saul Boff . André Machado colocou muito bem em seu Blog:

A área do Pontal do Estaleiro é e sempre foi uma área privada. Lá havia o Estaleiro Só e nunca foi usada pela população. (…)

Quanto à construção de espigões na orla, isto não será debatido no próximo domingo. Não está em discussão a altura dos prédios, mas se neles pode ou não haver moradias. Independentemente do resultado do referendo, espigões nascerão à volta do Pontal. Eles já estão autorizados na área do Barra Shopping Sul e junto ao Beira-Rio. Confesso que não consigo ver um motivo para sair de casa no domingo.

O projeto vai bloquear o pôr-do-sol do Guaíba

O melhor contra-argumento seria o construído por alexdesanti com ajuda do Paint Brush.

Além do mais, a votação gira em torno da possibilidade de construírem-se apartamentos residenciais ou não no local. Nada impede que sejam feitos apenas prédios comerciais e estes em forma de “espigões do mal” (como os ativistas do “Não” chamam os prédios altos do projeto). O resultado mais uma vez não vai interferir em nada. Além disso, ninguém nunca viu o pôr-do-sol daquele ponto, exceto os viciados da boca de crack que deve ter ali dentro no galpão abandonado.

O trânsito vai ficar uma merda

Os porto-alegrenses seguem a filosofia NIMBY, acrônimo para “Not in my Back Yard” ou em português “Não no meu quintal”. O melhor exemplo para ilustrar isso é a construção de prisões: todos são a favor de construir novas prisões, desde que não seja no seu bairro ou na sua cidade. É a mesma coisa com o progresso: todos apreciam novos investimentos para cidade, novos prédios comerciais e fábricas para gerar mais empregos, desde que fiquem bem longe das nossas casas, não bloqueie nossas vistas e não nos atrapalhe. Metade das pessoas que vão votar NÃO nesse domingo é desinformada, o resto é recalcado e egoísta.

Essa cidade nunca vai melhorar enquanto cada um pensar exclusivamente no seu conforto.

Contraponto

Por trás desse empreendimento tem muita falcatrua e uma série de histórias mal contadas. Para saber mais a respeito, sugiro o excelente Blog do Träsel. Em resumo, a novela pré-referendo é a seguinte:

O Estaleiro Só, empresa privada dona do terreno que ali construía barcos faliu, o terreno foi posto a venda em leilão por um preço baixo devido às limitações de construção que o plano diretor impunha para aquela área. O empresário Saul Boff foi lá, comprou barato e logo após acionou seus lobistas (e vereadores) na câmara de vereadores para alterar o plano diretor, permitindo que os prédios fossem construídos ali, valorizando a área absurdamente, num lance mágico de especulação imobiliária, deixando seus donos ricos.

Infelizmente é assim que se faz política em qualquer lugar do mundo, quem tem força faz pressão e mexe os pauzinhos.

Dito isso, quero sim que construam os espigões ali, pode não ser a melhor ideia do mundo, mas vai ser o segundo investimento decente na área da orla (o primeiro foi o museu Iberê Camargo). Espero que se abram as portas para outras iniciativas e que as pessoas gastem a mesma energia desses protestos para fazer algo útil nos outros tantos quilômetros abandonados que temos ao longo do Guaíba.