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By Antonio, 10/09/2009 3:05 pm

Na Zero Hora de ontem:

Ao se recusarem a soprar o bafômetro, 94,5% dos motoristas gaúchos foram absolvidos da acusação de crime de embriaguez ao volante no primeiro ano da Lei Seca. Nos tribunais, o entendimento é de que faltam provas materiais para a condenação.

Sou obrigado a perguntar se nossos legisladores já pensaram em consultar juristas antes de formular as leis. Pela quantidade e obviedade dos furos que encontramos, parece que não. O desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, explica:

Se a pessoa está embriagada, mas sem prova de que tenha 6 decigramas (de álcool por litro de sangue no organismo), daí ocorre a absolvição. Ela pode receber punição administrativa, ter a carteira cassada, mas o delito de dirigir embriagado não se configura.

Para fazer uma analogia simples, a estrutura dessa lei foi concebida como um prédio feito por um gerente de projetos que não consultou nenhum engenheiro ou arquiteto. Depois de terminar a empreitada só resta rezar que a coisa toda fique de pé.

Apesar de estar sujeito à perda da carteira (se é que isso realmente acontece), à multa e a outros processos administrativos, o sucesso dos recursos tira credibilidade da Lei e devolve ao cidadão aquele que é o maior causador da delinquência (de qualquer tipo): a sensação de impunidade.

Desabafo:

Se você é um desses motoristas que dirige bêbado e se recusa a fazer o bafômetro, porque sabe que é culpado e não quer ser punido, ou então é daqueles que recorre das multas das quais sabe ter sido infrator, torcendo para ser absolvido devido a alguma manobra legal ou tenta postergar indefinidamente sua sentença, então sem sombra de dúvida você é um grandessíssimo filho da puta, do tipo que só acredita em ética quando tem alguém olhando, mais um brasileiro típico que vive do sambarilove, mas reclama que os políticos são desonestos.

Falando em políticos, se você acha a lei injusta, exagerada ou simplesmente errada, procure seu representante no legislativo (também conhecido como deputado), eles fazem a lei em seu nome e com o seu apoio.

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By Antonio, 12/06/2009 10:44 am

A lei seca não deveria ser uma piada, mas aposto que têm muitos rindo. Era óbvio que não iria dar em nada e os dados já deixaram isso bem claro. A questão não são as novas regras, as antigas já eram razoáveis, o cerne do problema é a fiscalização. Qualquer lei que não for fiscalizada e os faltosos imediatamente punidos, é o mesmo que nenhuma lei. É simples assim: o ser humano só funciona por coerção.

O respeito à lei é diretamente proporcional ao número de policiais nas ruas fiscalizando e punindo. O simples fato de ameaças estarem no papel não significa absolutamente nada. Nos primeiros meses a lei seca surtiu efeito porque as autoridades queriam mostrar serviço e assim que elas afrouxaram o controle, a sensação de impunidade voltou e a lei passou a ser desrespeitada. Era assim com a lei antiga, é com a lei nova e será com qualquer outra.

Já que você vai beber e dirigir, pelo menos leve em conta a proteção que o seu veículo oferece, assim você aumenta as chance de sobreviver à batida (que vai acontecer cedo ou tarde).