Ontem à noite jantei em um famoso estabelecimento de Porto Alegre. Na hora de pagar, minha conta fechou em 80 reais. Fui ao caixa e paguei com o cartão de crédito. Na minha nota veio escrito algo mais ou menos assim:
Duas cervejas = 10 reais
Valor pago= 80 reais
Troco = 70 reais.
Obviamente não recebi nenhum troco, pois eu paguei exatamente quanto consumi: 80 reais. Não houve nenhum “erro” por parte do caixa (que por sinal eu sei que é um dos donos do estabelecimento): foi um ato premeditado de sonegação fiscal.
Antes de tudo gostaria de deixar claro que não aprovo os ridicularmente altos e variados impostos brasileiros. Sou libertário e acredito em um governo mínimo que se abstenha ao máximo de legislar e deixe que o mercado se governe sozinho. Porém quando se estabelece regras ou elas são respeitadas ou revogadas.
Manobras de evasão fiscal prejudicam todos de duas maneiras bem claras:
1) Menos dinheiro é recolhido e revertido no bem estar social da comunidade (quando não é roubado pelos políticos, obviamente).
2) A competição justa com outros estabelecimentos é ferida, na medida em que, ao se privar de contribuir, os estabelecimentos que sonegam tem mais dinheiro em caixa, mais lucro para reinvestir no seu negócio e uma vantagem competitiva gigantesca sob aqueles que respeitam a lei.
Esse caso específico me chamou atenção e me deixou especialmente irritado, pois o estabelecimento me tornou cúmplice da mentira. A grande maioria dos restaurantes simplesmente não emite nota fiscal nenhuma (a não ser o mínimo para enganar o leão). Ao não receber uma nota e me esquecer de cobrar eu participo passivamente em uma omissão fraudulenta. Só que dessa vez fui envolvido ativamente em uma mentira.
Isso me irritou profundamente como consumidor, de maneira que vou formalizar uma denúncia e a partir de agora prestar mais atenção nas notas que recebo ou não nos estabelecimentos.
Coisas bizarras acontecem em Porto Alegre, algumas que desafiam a lógica e o bom senso. A tendência de governo tem sido a de legalizar o banditismo. A primeira grande medida foi a remoção do camelódromo, que ao invés de ser simplesmente obliterado, visto ser prática ilegal (produtos falsificados, procedência duvidosa, sem nota), foi transferido para um prédio esquisito batizado de Camelódromo Aéreo (AKA Shopping do Porto, AKA Shopping Popular).
O interessante é que foi com o imposto que eu paguei que a Prefeitura construiu esse empreendimento que legitima a comercialização de produtos frios e falsificados.
Não satisfeita, a Prefeitura resolveu legalizar os flanelinhas (“guardadores de carros”).
Eles revisitam uma clássica prática mafiosa: o serviço de proteção. Paga-se para ser protegido deles mesmos. Os fatos não me deixam mentir, fica clara a total má intenção por parte dos achacadores, principalmente antes de jogos de futebol, teatros e shows. Eles cobram adiantado (talvez com medo que você dê um calote e não pague pelo “serviço” que eles te prestam) e muitas vezes (leia-se todas as vezes) não estão presentes protegendo seu patrimônio quando você volta. E se você não pagar, seu carro provavelmente sofrerá um acidente em forma de risco de pára-choque a pára-choque.
Vejamos o que as autoridades que deviam nos proteger têm a declarar, sobre esse serviço que deveria, em uma sociedade ordeira e civilizada, ser no mínimo redundante:
Eu faço questão de não dar gorjeta. Faço questão de não ser importunado cada vez que paro meu carro. Faço questão de ver meu imposto sendo usado na segurança pública e não no incentivo à malandragem.
Pra terminar, eu aposto que na próxima campanha eleitoral o governo vai acrescentar nos seus números esses flanelinhas quando divulgar a quantidade de empregos criados durante a gestão.
Assistam o excelente documentário “BEM CUIDADO”, Produzido por Debora Santini, Laura Heemann, Raquel Rodrigues e Rosana Reischak. Junho de 2005:
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